(Prevenção do Assédio Sexual e Moral Digital em Instituições - Abordagem Integrada com Ênfase em Linguagem Computacional)

Por Ricardo Costa Val do Rosário auxiliado por Microsoft CoPilot 365 e ChatGPT (modelo de apoio analítico)

1. Contextualização

- O avanço tecnológico contribuiu significativamente para o aumento da produtividade 
e da conectividade em organizações públicas e privadas, ao mesmo tempo em que 
ampliou as possibilidades de práticas abusivas. O assédio sexual e moral, anteriormente
restrito a interações presenciais, passou a manifestar-se também em ambientes digitais, 
frequentemente mediante o uso de scripts, automações, códigos e sistemas de TI para
fins de intimidação, vigilância, sabotagem ou constrangimento de profissionais.

- Sem detalhamento jurídico, mas reconhecendo a existência de responsabilizações 
administrativa, civil, penal e trabalhista, este material tem como principal objetivo 
evidenciar como as linguagens de programação podem tanto viabilizar condutas 
abusivas quanto fortalecer mecanismos de proteção.

2. Objetivos:

1. Apresentar uma abordagem estruturada acerca dos seguintes tópicos:
- Assédio Sexual Digital Institucional
- Assédio Moral Digital Institucional

2. Demonstrar dois cenários como exemplos, empregando lógica de programação;

3. Reproduzir as Boas Práticas de Prevenção;

4. Tornar publico aspectos relevantes para gestores, equipes de TI e setores responsáveis 
pela integridade institucional; 

5. Contribuir para a prevenção e o combate dos crimes de assédio sexual e moral digital 
institucional por meio da publicação na internet de livre acesso de um artigo original 
técnico-científico, incluindo linguagem computacional correta.

3. Conceito e Relevância Assédio Moral e Sexual Digital

# 3.1 Assédio Moral Digital
- É a prática repetida e intencional de atos que humilham, intimidam, isolem ou 
prejudiquem um  trabalhador utilizando tecnologia como meio. Pode envolver: 

1.	travamentos programados de máquina; 

2.	perda proposital de arquivos; 

3.	scripts que dificultam o trabalho; 

4.	monitoramentos abusivos; 

5.	mensagens intimidadoras automatizadas.

# 3.2 Assédio Sexual Digital
- Consiste no envio de mensagens de cunho sexual, chantagens, ameaças 
ou constrangimentos realizados por meios digitais. Pode incluir: 

1.	propostas ou insinuações indesejadas; 

2.	chantagem envolvendo supostos “malwares” ou vazamento de dados; 

3.	mensagens repetitivas de ameaça ou coerção.
    

4. Exemplos em Linguagem de Programação

# 4.1 Ponderações Relacionadas

1. Trata-se de dois casos fictícios amplamente discutidos na literatura 
especializada em segurança digital e governança. 

2. Estes exemplos são ilustrados por scripts simulados em Python. 

3. Ressalta-se que nenhum dos cenários resultará em danos reais, sendo 
utilizados exclusivamente para demonstrar a lógica envolvida em 
comportamentos abusivos.

4. Ambos scripts demonstram como intenção, repetição e uso de tecnologia 
podem caracterizar assédio digital.

5. Ambas as condutas podem configurar ilícitos graves, com repercussão 
jurídica, disciplinar e tecnológica.

# 4.2 Assédio Sexual Virtual por Ameaça Digital

- Um agressor envia mensagens ameaçando acionar supostos “ransomwares” 
se a vítima não aceitar sair com ele.

class HackerAssediadorSimulado:
    def __init__(self, alvo):
        self.alvo = alvo

    def enviar_mensagem(self):
        mensagem = (
            f"Olá, {self.alvo}. Se você não sair comigo, posso ativar os 'ransomwares' "
            "que digo ter instalado no seu computador. Pense bem."
        )
        print(mensagem)

    def simular_fluxo(self):
        print("[SIMULAÇÃO] Início do fluxo de ameaça.")
        self.enviar_mensagem()
        print("[SIMULAÇÃO] Nenhum dano real executado.")


# 4.3 Assédio Moral Digital por Sabotagem Tecnológica

- Um chefe mal-intencionado cria um “trojan simulado” que trava a máquina do
subordinado a cada 4 horas, impossibilitando a conclusão de tarefas.

class ChefeAssediadorSimulado:
    def __init__(self, nome):
        self.nome = nome

    def bloquear_simulado(self):
        print(f"[BLOQUEIO] Máquina de {self.nome} travada propositalmente.")

    def jornada(self):
        print("[SIMULAÇÃO] Início da jornada.")
        self.bloquear_simulado()
        print("[SIMULAÇÃO] Evento descoberto pela TI. Técnicas reais omitidas.")