Mão na massa - AI Assistant

Como o Magical não aceitou meu email, fiz a tividade usando o Jetwriter AI, fiz um template que identifica tendências jurídicas emergentes a partir de textos de notícias, decisões e projetos de lei. O objetivo é unir o raciocínio jurídico com a análise preditiva de dados, permitindo que estudantes e profissionais visualizem quais temas estão ganhando relevância no cenário jurídico. O template gera insights prontos para uso em pesquisas, artigos e postagens em redes sociais. Pedi para que fosse feita a análise de uma lei específica e funcionou muito bem. O material pode ser usado até em formato impresso para uma palestra.

Prompt: Crie um Template “Mapa de Risco Jurídico com Linguagem Natural” Objetivo: Usar IA para analisar contratos, leis ou políticas públicas e transformar o texto em mapas de risco jurídico Leia o da lei LEI Nº 14.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 abaixo e produza: Riscos jurídicos identificados (em detalhados): Nível de risco (baixo, médio, alto): Base legal envolvida: texto Medidas preventivas sugeridas: Resumo técnico (para relatório comum): Resumo popular (para relatório comum):

Pedi uma versão resumida para inserir na atividade, a resposta completa passou os caracteres permitidos.

1. Identificação

• Lei: nº 14.532/2023 — altera Lei 7.716/1989 e art.140 §3º do CP (injúria e crime racial).

1. Riscos jurídicos (tópicos curtos)

• Criminalização de injúria por raça, cor, etnia ou procedência (reclusão 2–5 anos).
• Agravamento por uso de mídias/ redes sociais.
• Majorante em eventos esportivos/ artísticos/ religiosos; proibição de frequência por até 3 anos.
• Aumento de pena se praticado por funcionário público.
• Ampliação interpretativa do que é discriminação (maior insegurança jurídica).
• Injúria por religião, idade ou deficiência (reclusão 1–3 anos).
• Obrigatoriedade de advogado/defensor para a vítima em atos processuais.

1. Nível de risco (resumo)

• Alto: uso de redes sociais; agente público.
• Médio: pessoas físicas em geral; organizações/eventos.
• Baixo-médio: impacto em liberdade de expressão (depende de interpretação).

1. Bases legais

• Lei 7.716/1989 (alterada), Código Penal art.140 §3º, Constituição (igualdade, dignidade, liberdade de expressão).

1. Medidas preventivas (curtas)

• Treinamento anti-discriminação; atualizar códigos de conduta.
• Políticas para servidores sobre uso de redes sociais.
• Protocolos em eventos (denúncia, segurança, banimento).
• Preservar provas digitais; acionar assessoria jurídica ao primeiro sinal.
• Plataformas: moderação e cooperação judicial.

1. Resumo técnico (1 frase)
   Lei amplia tipos e penas por injúria e racismo, cria majorantes (mídias, eventos, funcionário público) e impõe medidas processuais, elevando risco penal e demanda por compliance e preservação de provas.
2. Resumo popular (1 frase)
   A nova lei pune com mais rigor xingamentos e ofensas discriminatórias (incluindo online e em eventos) e exige advogado para a vítima — não pratique nem tolere discriminação; denuncie.