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LGPD na prática.

Oi, terminei o curso de LGPD e fiquei muito decepcionado. Há tempos que procuro informações sobre como implementar as coisas no meu software e nunca encontro nada prático a respeito. Por exemplo : no cadastro do usuário, o que é obrigatório ter no formulário? No momento de excluir algum registro do sistema, o que devo fazer? Devo apagar de fato ou apenas descaracterizar aquele registro? Nos termos de uso, o que tenho que escrever?

Podem fazer um curso prático sobre LGPD? Na prática esse não ensinou nada do que eu preciso saber para programar as alterações no sistema da minha empresa.

Aguardo retorno.

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Felipe, infelizmente estamos falando de uma lei que ainda não entrou em vigor. Alguns pontos são bem claros, como a agência de regulação (mais ou menos na verdade.), mas a maioria é bem obscuro. Só vamos ter certeza do que fazer com a lei rodando. Outro ponto que também é claro, seu cadastro deve ter os campos que você utilizará para o seu serviço/produto e tudo isso explicado ao usuário. Exemplo, você é um e-commerce e no seu formulário de cadastro tem o nome da mãe. Para que você quer esse dado? Não precisa, certo? Data de aniversário? Você tem que explicar que vai usar para enviar promoções, que não é obrigatório, etc. Trabalho no meio jurídico, assisti um monte de palestras sobre LGPD e ainda tenho dúvidas.

Caro Felipe,

Obrigado pela sua postagem e feedback!

Este 1º curso que publicamos neste tema tinha como principal função apresentar uma visão geral da LGPD, os aspectos-chave e conceitos associadas a mesma.

Lembrando que exercitamos a aplicação de tudo numa empresa fictícia, em função do fato de como este lei ainda não entrou em vigor não existe benchmarks reais de empresas que rodaram o processo de adequação a esta lei que entrará em vigência agora em 2020.

Estamos planejando em breve, na medida que a implantação e adequação da Lei atingir maior penetração no mercado brasileiro, fazer um curso mais prático, complementando este mais conceitual e introdutório ao tema que você assistiu.

Por hora, para tentar de ajudar nas dúvidas pontuais que você colocou e nosso amigo, a quem desde já agradecemos, Ronald, já deu uma contribuição bem importante na postagem dele. A lei não vai interferir na essência da coleta de informações de um usuário (via formulário) em função do negócio em que ela atua.

O ponto central dela é como estes dados após serem coletados, serão armazenados, protegidos, usados, compartilhados, usados e descartados com o consentimento do próprio usuário. Para tal, existem papéis e responsabilidades conforme é apresentado neste curso que define atribuições das partes, por meio dos agentes de tratamento controlador e processador.

Enfim, tudo vai variar de caso e caso e das diretrizes da política de privacidade de cada empresa para ficarem em conformidade com a lei. Veja o exemplo no link abaixo com a política de privacidade da empresa de consultoria Accenture como os pontos conceituais da LGPD já tem algum destaque na redação da política

https://www.accenture.com/br-pt/about/privacy-policy

Bons estudos!

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