Do Código à Consciência Clínica – Uma Abordagem Ética em IA para o Médico 5.0
Por Ricardo Costa Val do Rosario auxiliado por Microsoft Copilot 365, ChatGPT 5.0 Plus e Google Gemini Plus
1. Introdução: A Inovação como Fruto do Conhecimento
- A inovação tecnológica, conforme a máxima de que "não nasce do acaso, mas do conhecimento",
tornando a IA exigente em direção a dois pilares;
1. Atuar como agente capaz de proporcionar avanço técnico mas também com base ética sólida.
2. Comportar como um agente na saúde de modo que transcenda a eficiência algorítmica.
- A evolução da Inteligência Artificial (IA), desde seus primórdios em 1956 com o Machine Learning
até a atual revolução da IA Generativa e parcerias estratégicas como a da OpenAI com a Microsoft,
trouxe capacidades sem precedentes de criação de conteúdo, código e análise de dados.
- No entanto, a história demonstra que inovações dissociadas de princípios éticos tendem a produzir
efeitos adversos, tornando a ética não um opcional, mas um fundamento estruturante.
- Este artigo, fruto de estudos recentes e do pensamento voltado para a Tecnovigilância, explora como
os princípios éticos
– Privacidade, Inclusão, Responsabilização e Transparência – devem ser traduzidos em regras de negócio
e código-fonte.
- Não basta filosofar sobre ética; é preciso programá-la.
2. Princípios Fundamentais da IA Responsável
- Para mitigar riscos e maximizar benefícios, a implementação de sistemas de IA deve ser regida por
princípios inegociáveis de governança, conforme preconizado por diretrizes globais e corporativas:
1. Privacidade e Segurança: É imperativo garantir que os dados utilizados sejam blindados e que o
conteúdo gerado respeite a confidencialidade do usuário, impedindo o uso indevido pelo público geral.
2. Inclusão e Acessibilidade: A tecnologia deve ser democrática, capacitando todos os indivíduos e
eliminando barreiras de entrada, como a necessidade de codificação complexa, permitindo o uso via
linguagem natural.
3. Responsabilização (Accountability): A IA é uma ferramenta; a responsabilidade final sobre o uso,
produção e distribuição do conteúdo é, e deve permanecer, estritamente humana.
4. Transparência e Explicabilidade: Deve-se garantir a rastreabilidade dos resultados. É necessário
compreender a origem dos dados, como foram processados e como a IA chegou à determinada
recomendação.
5. Imparcialidade e Justiça: A eliminação de vieses (bias) e discriminação algorítmica é crucial para
evitar a perpetuação de preconceitos históricos ou sociais nas respostas geradas.
3. Desafios na Era da IA Generativa
- A ascensão da IA Generativa (capaz de criar textos, imagens e áudios) impõe novos pontos de atenção
crítica:
1. Veracidade e Alucinações: O risco de orientações equivocadas — especialmente críticas em áreas
como a medicina e o direito — exige validação humana constante.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: A indefinição sobre a titularidade das criações geradas
por IA permanece um debate jurídico aberto.
3. Fraudes e Identidade: A capacidade de mimetizar vozes e imagens (Deepfakes) facilita fraudes de
identidade e a criação de chatbots falsos.
4. O Desafio da "Caixa Preta" na Saúde
- Avançar com IA generativa (ChatGPT, Copilot) ou modelos preditivos sem um framework ético
é temerário.
- Na saúde, um viés algorítmico não gera apenas um anúncio errado; gera um diagnóstico falho.
Devido a isso são princípios de destaque:
1. Privacidade e Segurança: Blindagem de dados sensíveis (LGPD).
2. Transparência: O algoritmo deve ser "explicável" (XAI).
3. Pesponsabilização: A decisão final é sempre humana (Human-in-the-loop).
5. Contextualização Setorial: Desafios e Soluções na Saúde Pública Brasileira
Trazendo a discussão para a realidade médica e o contexto do SUS (Sistema Único de Saúde), a
aplicação ética da IA exige cautela redobrada. A seguir cenários hipotéticos baseados em riscos
reais e propostas de solução voltadas ao progresso coletivo.
6. Cenário A: Viés Algorítmico em Diagnóstico Dermatológico
- Algoritmos de IA treinados majoritariamente com bancos de imagens de pele caucasiana podem
apresentar taxas de erro elevadas ao diagnosticar lesões em peles negras ou pardas, demografia
predominante no Brasil. Isso fere o princípio da Imparcialidade e Justiça.
# Proposta de Solução Coletiva:
- Desenvolvimento de datasets nacionais, fomentados por parcerias público-privadas e universidades,
que representem a diversidade fenotípica brasileira. A validação desses algoritmos deve ser obrigatória
em populações locais antes da implementação clínica, garantindo equidade no acesso a diagnósticos
precisos.