Olá, tudo bem?
Concluí o curso de Modelagem de Dados e elaborei um modelo conceitual a partir dos dados da plataforma Versalic, uma ferramenta para navegação através dos projetos culturais que recebem incentivos fiscais do Ministério da Cultura (http://versalic.cultura.gov.br), cujo código está disponível no repositório do MinC em github.com/CulturaGovBr.
A plataforma Versalic contempla as seguintes entidades:
Proposta Cultural – requerimento apresentado pelo Proponente, por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), com o objetivo de obter aprovação pelo MinC para captar recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91).
Projeto Cultural – conjunto de ações/atividades culturais que buscam alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo determinados. O Projeto recebe um número de registro, Pronac, após aprovação da Proposta junto ao MinC.
Proponente – pessoa física com atuação na área cultural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo ou instrumento congênere disponha sobre sua finalidade cultural e com atuação na área. Responsável por apresentar, realizar e responder pelo Projeto cultural.
Incentivador – contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, pessoa física ou jurídica, que efetua doação ou patrocínio em favor dos Projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, com vistas a incentivos fiscais, conforme estabelecido na Lei nº 8.313, de 1991.
Fornecedor – pessoa física ou jurídica que teve bens ou serviços contratados pelo Proponente para a execução do Projeto cultural.
O fluxo do processo de apresentação, análise, aprovação e execução dos projetos culturais segue a seguinte ordem: os proponentes cadastram as propostas no sistema e após avaliação, se aprovadas, tornam-se projetos culturais que, por sua vez, podem ter um ou vários incentivadores e fornecedores. Um proponente pode ter uma ou mais propostas ou projetos, mas propostas ou projetos podem ser somente de um único proponente.
O proponente que tenha sua proposta cultural aprovada (projeto cultural) pode ter vários incentivadores e fornecedores, assim como os mesmos podem ter relação com um ou mais projetos. As propostas que não são aprovadas, ou seja, que não atingem os status de projeto cultural, não se relacionam com as entidades: projetos, incentivadores e fornecedores. Cabe destacar que nem todos os proponentes conseguem captar incentivo para realização de seus projetos, de maneira que um projeto cultural pode não estabelecer relação com incentivadores e fornecedores.
A entidade “proponente” é tida como entidade forte, pois dela dependem as entidades fracas: “proposta”, “projeto”, “incentivador” e “fornecedor”. Possui como atributos: id_proponente(chave primária), cidade, UF, e valor captado. A entidade “proposta” possui como atributos: id_proponente (chave estrangeira), cod_proposta (chave parcial), área, enquadramento, data_início e valor_proposta. A entidade “projeto” possui os atributos: id_proponente (chave estrangeira), id_projeto (chave parcial), valor_projeto, valor_captado, área, enquadramento e data_início. A entidade “incentivador” possui como atributos: id_incentivador (chave parcial), id_projeto, (chave estrangeira), cidade, UF, valor_incentivado, data_incentivo e área. A entidade “fornecedor” possui como atributos: id_fornecedor (chave parcial), id_projeto (chave estrangeira), cidade e UF.
Gostaria de verificar se os relacionamentos e cardinalidades estão coerentes.
Muito obrigado!
