Benefício em troca de um serviço e tratamento de informação

Miqueias, tudo bom?

Pegunta 1: Você pode oferecer uma bicicleta ou um carro, o que vale é o consentimento da pessoa para o uso dos dados. Esse consentimento deve ser claro, objetivando o que (controlador) será feito com os dados. Qualquer uso fora do escopo do que havia sido combinado deve ser feito novo aceite.

Pergunta 2: A partir do momento em que você não tem ali dados pessoais, dados que possam identificar uma pessoa de forma única, não há problemas.

Pergunta 3: Não, não pode. Até mesmo pq ia ferir o princípio da lei. Mas é bom estar atendo às leis que regulam, por exemplo, o fisco e imposto de renda.

Espero ter ajudado e assim que achar que uma resposta soluciona sua dúvida marcar como solução.

Obrigado Ronald. A resposta 2 não entendi quanto a desistência. Imaginemos que td isso estava muito claro; a minha dúvida diz respeito a um possivel desistencia do titular. Nesse exemplo, ele recebeu a bicicleta, estava de acordo e uma semana depois ele pede p/ remover suas informações porem não devolve a bicicleta. como fica essa situação?

Miqueias, tudo bom?

Sendo um brinde a pessoa não tem nenhuma obrigação legal de manter seus dados, e sejamos francos uma bicicleta por um brinde é um dado bem caro. Mas pensando em lugares que o "brinde" é a própria plataforma, como o Facebook. Obrigatoriamente é necessário apagar os dados se for pedido, independente do tempo de cadastro. E pensando que uma pessoa leva tempo para o retorno do investimento do Facebook (não que isso seja realmente importante para quem fatura bilhões) ele sair em pouco tempo é ruim, mas faz parte do jogo.

Obrigado meu caro. Entendo, mas a bicicleta é apenas um exemplo fictício. A pergunta eu fiz pensando na possibilidade de fazer uma campanha para conseguir levantar algumas informações em troca de algo. Não acredito que o titular pudesse fazer isso, sobretudo, existia essa dúvida e obviamente, caso eu tenha algo desse gênero, terei que encontrar uma maneira para driblar eventuais situações como o exemplo. Mais uma vez obrigado pela atenção...