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Utilizando músicas no podcast

Existe uma regra quanto a utilização de musicas e afins no podcast?

Posso utilizar quantos minutos, posso ser processado, coisas do tipo

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Matheus, tudo bom?

Sim, você pode ser processado. De forma geral qualquer obra só pode ser utilizada com autorização do autor (ou quem o represente de forma legal). Tanto que se for no site do ECAD (associação que cuida da maior parte da execução de músicas no Brasil) vai ver que eles são bem rigorosos.

Mas existem alguns "acordos de cavalheiros" para uso. Ainda mais nesses tempos de mídia digital. Em geral as próprias plataformas te dão dicas de como fazer isso, e no caso de violação eles costumam retirar o conteúdo do ar e bloquear a monetização do canal/perfil. Dê uma olhada nesses links:

https://www3.ecad.org.br/eu-uso-musica/Paginas/default.aspx

https://www.epics.com.br/blog/como-usar-musicas-com-direitos-autorais-nas-redes-sociais

https://www.youtube.com/intl/pt-BR/about/copyright/fair-use/

https://www3.ecad.org.br/eu-uso-musica/Paginas/default.aspx

https://www.spotify.com/br/legal/copyright-policy/