1
resposta

[Sugestão] LGPD - Consentimento para Tratativa de Cookies

Sobre esta pergunta sugiro revisar a resposta B e sua respectiva explicação, tendo em vista que a coleta de consentimento para tratativa de cookies não é obrigatória na LGPD. A obrigatoriedade consta apenas no GDPR.

1 resposta

Oi Patricia!

A alternativa que você mencionou está correta. Segundo a LGPD, o consentimento para a coleta de dados por meio de cookies deve ser explícito, claro e inequívoco, exceto para os cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do site.

No caso descrito na alternativa, a empresa está utilizando cookies para coletar dados de navegação dos usuários, algo que se enquadra como não necessário, mas não há um pedido de consentimento explícito para essa coleta. Isso constitui uma falha, pois o consentimento deve ser livre e informado para todos os cookies que não sejam estritamente necessários. Apenas ter a política de cookies no rodapé do site não atende aos requisitos legais de obtenção de consentimento válido.

Bons estudos!