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resposta

Quem é de fato o Controlador e do Processador de dados em uma Instituição de Ensino?

Analisando as responsabilidades de cada pessoa no processo como um todo, me surgiu uma dúvida sobre quem seria de fato o Controlador e o Processador de dados quando trata-se de uma Instituição de Ensino. Para explicar melhor o meu questionamento pense em uma escola que aluga, com pagamento mensal, um sistema de gestão escolar. Nesse caso, a escola não desenvolve nenhum sistema, mas utiliza um que é oriundo de terceiros. Sendo que essa Desenvolvedora também aluga o sistema para outras Instituições de Ensino. Lembrando que todos os dados são armazenados nesse sistema, que pode ser hospedado pela Instituição ou pela Desenvolvedora. Assim, a Instituição de Ensino é a Controladora dos Dados? A Desenvolvedora do Sistema é a Processadora dos Dados? Existe algum caso onde a Instituição não seria a Controladora?

1 resposta

Olá, Gustavo. Tudo bem?

Desculpa a demora para responder!

Pelo meu entendimento, a instituição de ensino é a controladora dos dados pessoais, pois a decisão do tratamento dos dados pelo terceiro é dela.

Deixo como recomendação a leitura deste conteúdo, LGPD nas escolas e outras instituições de ensino.

Espero ter ajudado e bons estudos!

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