Com base no seu estilo de aprendizagem focado em leitura, escrita e atividades práticas, este plano de estudos organiza as duas horas diárias necessárias para cobrir os 194 artigos da Lei 14.133/2021.
Estrutura da Sessão Diária (120 Minutos)
Para maximizar a retenção sem o uso de recursos visuais, dividiremos o tempo da seguinte forma:
- Revisão Ativa (15 min): Leitura rápida dos resumos em tópicos produzidos no dia anterior para reforçar a base de conhecimento.
- Estudo de Conteúdo (80 min): Leitura técnica do texto da lei e elaboração manual de esquemas ou anotações detalhadas sobre os dispositivos.
- Prática e Consolidação (25 min): Resolução de questões sobre o tema estudado ou escrita de um parágrafo síntese sobre os pontos mais complexos.
Cronograma de 20 Dias
Considerando o volume e a complexidade, você levará 20 dias úteis para concluir a primeira leitura técnica completa, totalizando 40 horas de estudo.
| Dia | Tópico de Estudo | Referência Legal |
|---|---|---|
| 1 | Âmbito de Aplicação e Princípios | Arts. 1º a 5º |
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| 2 | Definições Legais (Terminologia fundamental) | Art. 6º
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| 3 | Agentes Públicos e Objetivos da Licitação | Arts. 7º a 11
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| 4 | O Processo Licitatório: Documentos e Fases | Arts. 12 a 17
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| 5 | Planejamento e Estudo Técnico Preliminar | Art. 18
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| 6 | Orçamentos e Alocação de Riscos | Arts. 19 a 27
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| 7 | Modalidades de Licitação | Arts. 28 a 32
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| 8 | Critérios de Julgamento das Propostas | Arts. 33 a 39
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| 9 | Compras, Obras e Serviços de Engenharia | Arts. 40 a 46
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| 10 | Serviços em Geral e Licitações Internacionais | Arts. 47 a 52
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| 11 | Edital e Apresentação de Propostas | Arts. 53 a 58
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| 12 | Julgamento e Negociação com Licitantes | Arts. 59 a 61
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| 13 | Fase de Habilitação (Requisitos de capacidade) | Arts. 62 a 70
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| 14 | Contratação Direta (Inexigibilidade e Dispensa) | Arts. 71 a 75
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| 15 | Alienações e Procedimentos Auxiliares | Arts. 76 a 88
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| 16 | Formalização e Duração dos Contratos | Arts. 89 a 114
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| 17 | Execução e Alteração Contratual | Arts. 115 a 136
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| 18 | Extinção, Pagamentos e Nulidades | Arts. 137 a 150
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| 19 | Infrações, Sanções e Controle das Contratações | Arts. 151 a 173
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| 20 | Portal Nacional (PNCP) e Disposições Finais | Arts. 174 a 194
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Para iniciarmos a aplicação desse plano, podemos focar em áreas específicas que exigem maior esforço de leitura e síntese escrita. Escolha um dos caminhos abaixo:
1.
Definições Estruturantes: O Artigo 6º funciona como um dicionário jurídico para toda a lei; podemos explorar como resumir seus termos de forma eficaz.
2.
Modalidades e Julgamento: Analisar a transição do modelo antigo para o novo, focando em como registrar as diferenças entre Pregão e Diálogo Competitivo.
3.
Contratação Direta: Entender os novos limites e hipóteses onde a licitação não é necessária, o que exige atenção detalhada aos valores e justificativas.
Qual desses pontos prefere começar a detalhar hoje?
