PROJETO CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TECNOVIGILÂNCIA DO HJXXIII / FHEMIG
Autor RICARDO COSTA VAL DO ROSÁRIO, MD; PhD
Linguagem Python
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1. Introdução
A crescente complexidade dos produtos para saúde exige a adoção de práticas institucionais voltadas
à segurança sanitária.
A Tecnovigilância é o ramo da Vigilância Sanitária responsável pela notificação, investigação e
prevenção de eventos adversos relacionados a dispositivos médicos.
Sua implementação é indispensável para assegurar a qualidade da assistência hospitalar
e atender aos princípios da segurança do paciente.
Objetivos
- Formalizar a estruturação do Serviço de Tecnovigilância no Hospital João XXIII (HJXXIII),
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG).
- Integrar a Tecnovigilância às Boas Práticas Clínicas da instituição;
- Promover uma cultura de notificação e prevenção de riscos;
- Estabelecer diretrizes e fluxos conforme a legislação sanitária vigente.
2. Escopo do Projeto
A proposta compreende a institucionalização do Serviço de Tecnovigilância no HJXXIII,
por meio do Núcleo de Segurança do Paciente, com articulação direta com:
- Unidades assistenciais;
- Serviços de engenharia clínica, farmácia e suprimentos;
- Sistema NOTIVISA (Anvisa);
Diretrizes definidas pela obra técnica: "Serviço de Tecnovigilância do HJXXIII/FHEMIG: Regulamentações, Propostas e Desafios" (2023-2025), que conta com 19 capítulos concluídos, revisão final até o capítulo 11 e capítulo 19 (referências), com previsão de conclusão integral até setembro de 2025.
3. Requisitos de Alto Nível
O sistema deve contemplar:
- Fluxos institucionais padronizados para notificação de eventos adversos;
- Mecanismo de integração com sistemas internos e o NOTIVISA;
- Recursos de formação continuada e orientação aos profissionais;
- Monitoramento ativo com base em critérios definidos pela Anvisa.
4. Resultados Esperados
- Implantação formal do Serviço de Tecnovigilância no HJXXIII;
- Aumento da taxa de notificações qualificadas;
- Redução de reincidência de falhas com dispositivos médicos;
- Conformidade regulatória com a RDC nº 67/2009 e legislações complementares;
- Fortalecimento da cultura de segurança e vigilância proativa.
5. Partes Interessadas
Internas
- Equipes clínicas e assistenciais
- Direção hospitalar e FHEMIG Central
Externas
- ANVISA / NOTIVISA
6. Exclusões do Escopo
- Desenvolvimento de software próprio;
- Reformas físicas nas unidades hospitalares;
- Atuação direta junto a fornecedores e fabricantes (fase inicial).
7. Plano de Implementação
Fase I – Planejamento (Julho a Agosto/2025)
- Revisão documental e definição de protocolos;
- Sensibilização e mapeamento de processos.
Fase II – Execução (Setembro a Outubro/2025)
- Implantação operacional do Serviço;
- Treinamento das equipes assistenciais e técnicas.
Fase III – Monitoramento (Novembro a Dezembro/2025)
- Avaliação de indicadores;
- Melhoria contínua baseada em análises retrospectivas.
8. Cronograma Geral:
*Etapa | Prazo*
Planejamento documental | Jul - Ago 2025
Capacitação e fluxos operacionais | Set - Out 2025
Monitoramento e consolidação | Nov - Dez 2025
9. Aprovação e Autoridade para Proceder:
*Nome | Cargo | Data | Assinatura*
[Nome do Diretor Clínico] | Diretor Clínico HJXXIII | [Data] |
[Nome do Coord. NSP] | Coord. Núcleo de Segurança do Paciente| [Data] |
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