No vídeo diz que o desenho industrial não pode ser renovado, mas na lei diz que pode ser prorrogado por até 3 (três) períodos de 5 (cinco) anos, totalizando um máximo de 25 anos.
No vídeo diz que o desenho industrial não pode ser renovado, mas na lei diz que pode ser prorrogado por até 3 (três) períodos de 5 (cinco) anos, totalizando um máximo de 25 anos.
Olá, Alexsandro! Tudo bem?
Para esclarecer melhor, o registro inicial de um desenho industrial é válido por 10 anos a partir da data de depósito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e esse prazo pode ser estendido por mais três períodos de 5 anos mediante solicitação e pagamento das taxas necessárias, como mencionado. Obrigada por compartilhar!
Bons estudos!