Olá. Gostaria de saber se alguém poderia esclarecer uma dúvida sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679. No tocante ao mesmo nível da LGPD é preciso ter ciência da RGPD ?
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LGPD no mesmo nível que GDPR ?
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Eduardo, tudo bom? No fundo a LGPD é uma forma de garantir espaço comercial em países que exigem esse tipo de regulamentação para o comércio de forma geral. A GPDR (ou RGPD em português) é a regulamentação de dados pessoais na Europa, assim a LGPD acaba seguindo muito do que está lá e provavelmente vai continuar seguindo. Então não, você não precisa saber a princípio a GPDR pq a LGPD se baseia nela.
Pq eu disse "a princípio". A LGPD ainda tem sido tratada no nível do "advoguês", mesmo com a lei e das diretrizes já aprovadas ainda teremos um período (longo) dessa lei rodando no mundo real. Os EUA ainda estão tímidos nesses sentido, precisamos esperar para ver onde eles vão. Como costumamos copiar o que é ruim deles, vai que? Com o tempo as características de cada país podem ser um motivo para mudanças drásticas nas leis, o que faria com que elas passassem a ser diferentes. Só depois disso tudo é que saberemos realmente como vai funcionar mesmo, hoje temos apenas uma previsão (joguem as pedras agora..rs..).
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