Pessoal, salvo engano o registro de desenho industrial tem prazo de validade de 25 anos! O curso afirma que é 10; essa informação deve ser verificada.
Pessoal, salvo engano o registro de desenho industrial tem prazo de validade de 25 anos! O curso afirma que é 10; essa informação deve ser verificada.
Jonas, tudo bom?
São 10 anos mesmo:
http://www.mdic.gov.br/index.php/legislacao/154-leis/1334-lei-n-9-279-de-14-de-maio-de-1996
A patente em si tem 20 anos de validade.