Solucionado (ver solução)
Solucionado
(ver solução)
2
respostas

[Dúvida] Tenho uma duvida sobre portifólio do github, sobre risco de diretos autorais.

As vezes eu tenho vontade de publicar projetos no github, pra servir como portifolio, ou para divulgar mesmo. Porém, acabo não fazendo isso por medo de ser processado por alguem ou coisa assim:

Meus medos principais se resumem:

1 - Medo de ser processado por implementar um algoritmo que outra pessoa ja implementou

2 - Medo de ser processado por pegar um algoritmo escrito python e converter o código pra JavaScript, mudando algumas coisas

3 - Medo de ser processado por criar uma biblioteca por exemplo em JavaScript que copie algo que tem no Python, por exemplo um DataFrame do pandas e Series portado para o JavaScript,

4 - Mais especifico sobre a pergunta 3: Medo de ser processado por criar uma biblioteca JavaScript onde as formas de uso dela, por exemplo de inicialização de funções e classes é igual ou muito parecido coma forma de inicialização de bibliotecas do python como o pandas.

Tenho algumas perguntas sobre isso:

1 - Como eu posso me libertar desses medos? Ter mais confiança de que eu não seria processado se eu publicasse algo que criei ou implementei?

2 - Eu posso ser processado se eu pegar um código didatico de um algum algoritmo por exemplo de Redes Neurais MLP em Python, e recriar ele em JavaScript mudando algumas coisas? tipo criar a minha versão daquele algoritmo só que em JavaScript, fazendo uso de certos mesmos trechos de código como laços FOR alinhados, ou outros techos, ou lógica que achei legal?

3 - Eu poderia ser processado se eu criasse uma biblioteca em JavaScript que implementa um DataFrame do pandas do python por exemplo, mais que possui as mesmas formas de inicialização de objeto ou coisa assim? isso poderia me causar problemas? ou não tem nada a ver?

4 - Uma vez perguntando pro Chat GPT ele me disse que algoritmos em si não possuem tutela, e que eles não possuem direitos autorais. Mais não tenho certeza se essa afirmação é correta. Mais se sim, isso significa que qualquer pessoa pode implementar um algoritmo? que ele é livre para uso?

Eu nunca publiquei nada no GitHub, e também não tenho conhecimento das leis do Brasil ou das leis internacionais e de outros paises, então, antes de começar a publicar coisas, eu gostaria de poder aprender melhor com isso funciona, pra evitar ter problemas futuros. Essa é uma preocupação que eu tenho.

2 respostas
solução!

Oii William, tudo bem?

É ótimo que você esteja procurando se informar antes de dar esse passo. Vamos tentar esclarecer suas dúvidas uma a uma:

  1. Como se libertar dos medos de ser processado: A melhor maneira de ganhar confiança é se informar sobre os direitos autorais e as licenças de software. Ao publicar no GitHub, você pode escolher uma licença para seu projeto que esclareça como outros podem usar, modificar e distribuir seu código. Familiarizar-se com diferentes tipos de licenças open source pode ajudar você a escolher a mais adequada para seu projeto e reduzir o medo de enfrentar problemas legais.

  2. Sobre recriar algoritmos em outra linguagem: Em geral, a implementação de algoritmos conhecidos em diferentes linguagens de programação é uma prática comum e geralmente não infringe direitos autorais, desde que você não copie código diretamente de fontes protegidas por direitos autorais sem permissão. É recomendável escrever o código com suas próprias palavras e lógica, mesmo que a ideia central do algoritmo seja a mesma.

  3. Criar uma biblioteca inspirada em outra: Implementar uma funcionalidade semelhante a uma existente em outra biblioteca, como um DataFrame em JavaScript inspirado pelo pandas do Python, geralmente é aceitável, especialmente se a interface e a implementação forem originais. No entanto, copiar diretamente a interface de usuário (como nomes de métodos e parâmetros) é problemático se esses elementos forem considerados uma parte criativa e distintiva da biblioteca original.

  4. Direitos autorais em algoritmos: De fato, como o Chat GPT mencionou, algoritmos em si não são protegidos por direitos autorais, pois são considerados ideias matemáticas ou lógicas, que não são passíveis de proteção. O que pode ser protegido é a expressão específica de um algoritmo em um código fonte. Então, você pode implementar um algoritmo desde que não copie o código fonte de alguém sem permissão.

Pra evitar problemas futuros, sempre que possível, cite as fontes de inspiração e mantenha a transparência sobre as origens de suas ideias. E, considerar a contribuição para projetos já existentes pode ser uma forma menos arriscada de começar a se envolver com a comunidade open source.

Um abraço e bons estudos.

Boa tarde Lorena. Obrigado por responder. Vou ficar atendo a essas dicas.