O professor disse na aula que design não pode ser MEI, mas conheço vários designers que não são formados (não tem diploma e afins) eles trabalham como PJ em MEI. Então, essa regra seria para quem tem formação ou é geral? Não conheço pessoas que são PL (profissional liberal) para me esclarecer, agradeço desde já!
Boa tarde! Na prática, ser MEI ou PJ não exige formação/diploma — ou seja, muitos designers autônomos, mesmo sem formação acadêmica, trabalham como MEI sem problema algum.
Agora, sobre o profissional liberal (PL): esse modelo é geralmente voltado pra profissões regulamentadas por lei, como médicos, advogados, arquitetos, engenheiros, etc. Nesses casos, a pessoa precisa mesmo ter formação e registro em conselho de classe (como OAB, CREA, CRM…).
Já o designer não entra nessa categoria oficialmente, então o caminho mais comum e acessível é ser MEI (desde que a atividade esteja permitida na lista do MEI) ou abrir um CNPJ como empresário individual ou sociedade limitada se ultrapassar o limite do MEI.
Então respondendo direto: essa “regra” de precisar de formação vale pra profissional liberal, sim, mas não é o caso de quem atua como MEI. Pode seguir tranquilo(a) como PJ sendo MEI mesmo sem diploma.