Partindo da ideia de que empresas devem coletar apenas os dados necessários, digamos que eu queira fazer alguma operação bancária, eu forneça biometria da digital, e o banco ainda sim me peça para fazer coleta de reconhecimento facial. Minha dúvida é, quem determina o que é realmente necessário?
Olá, Henrique! Tudo bem?
A determinação do que é realmente necessário em relação à coleta de dados é uma questão importante no contexto da LGPD. De acordo com a lei, as empresas devem coletar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade específica que foi informada ao titular dos dados.
No exemplo que você mencionou sobre o banco pedir a coleta de reconhecimento facial além da biometria da digital, pode ser que o banco esteja justificando essa solicitação com base em algum motivo específico, como uma medida adicional de segurança. No entanto, é importante ressaltar que a empresa deve sempre informar ao titular dos dados o motivo pelo qual está coletando cada tipo de informação e obter o consentimento explícito para isso.
Caso você tenha dúvidas sobre a necessidade da coleta de determinados dados por parte de uma empresa, é recomendado entrar em contato com a própria empresa e solicitar esclarecimentos sobre a finalidade e justificativa para essa coleta. Além disso, você pode exercer seus direitos como titular dos dados, como o direito de acesso e o direito de retificação, para verificar quais informações estão sendo coletadas e corrigir eventuais dados incorretos.
Bons estudos!