Gostaria de esclarecer uma duvida :
tenho um código X + Y = Z feito em c# e registro ele no PI, mas outra pessoa cria o código A + D = Z no java, ele chegou no mesmo resultado mas de forma diferente, ele está protegido ou não?
se não está, então o proposito de registrar no PI seria exclusivamente de não usar a sua marca para atrair seus clientes existentes e se aproveitar do seu marketing para si?
obrigado
Oi Conrado, tudo bem?
No Brasil, o software é protegido pelo direito de autor conforme a Lei 9.609/98. O que isso significa na prática? Significa que a proteção é dada ao código-fonte específico que você escreveu, ou seja, àquela sequência específica de letras e números.
Se você registrou o código "X + Y = Z" em C# e outra pessoa criou um código "A + D = Z" em Java, mesmo que ambos cheguem ao mesmo resultado, os códigos são diferentes. A proteção do direito de autor se aplica ao código-fonte específico, não ao resultado final. Então, a outra pessoa não está infringindo seu direito de autor, pois ela criou um código diferente, mesmo que o resultado seja o mesmo.
Sobre o propósito de registrar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ele vai além de apenas proteger a sua marca e evitar que outros se aproveitem do seu marketing. O registro serve como uma prova de anterioridade, ajudando a comprovar que você foi o criador daquele código em um determinado momento.
Espero ter esclarecido!
Qualquer dúvida, compartilhe no fórum.
Abraços e bons estudos!
entao tudo bem se sair copiando sites e so alterar a logo marca? porque seria diferente do codigo específico.
Oi Conrado,
Copiar um site e só mudar a logo ou a marca não é permitido. Mesmo que o código seja diferente, outras partes do site, como o design, a estrutura, as imagens, e até o texto, também são protegidas por direitos autorais e propriedade intelectual.
Se você copiar um site e fizer pequenas mudanças, ainda pode estar infringindo os direitos de quem criou o conteúdo original.
Por isso, é sempre melhor criar seu próprio conteúdo e design para evitar problemas legais.
Espero que tenha ficado claro.
Abraços e bons estudos!