"Após os 10 anos, a partir do décimo primeiro, o desenho industrial passa a ser de domínio público." O que isso significa para empresa? Ela perde o direito de exclusividade e a concorrente pode copiar seu desenho industrial?
Solucionado
"Após os 10 anos, a partir do décimo primeiro, o desenho industrial passa a ser de domínio público." O que isso significa para empresa? Ela perde o direito de exclusividade e a concorrente pode copiar seu desenho industrial?
Olá, Maludiane! Tudo bem?
Quando um desenho industrial passa a ser de domínio público, isso significa que a proteção exclusiva que a empresa tinha sobre aquele design específico expira. No Brasil, essa proteção dura 10 anos, e após esse período, qualquer pessoa ou empresa pode usar, reproduzir, ou comercializar o design sem precisar de autorização do detentor original.
Para a sua empresa, isso significa que ela perde o direito de exclusividade sobre o desenho industrial. Assim, sim, uma concorrente pode copiar e utilizar o desenho industrial que antes era protegido. Isso pode impactar a empresa, especialmente se o design era um diferencial competitivo no mercado.
Por exemplo, se sua empresa criou um design inovador para um tênis que foi registrado como desenho industrial, após 10 anos, outras empresas poderão produzir tênis com aquele mesmo design sem infringir direitos de propriedade intelectual.
Espero ter ajudado e bons estudos!