Os dados pessoais para fins de cadastro em uma instituição de ensino pública que não tem fins lucrativos, também é previsto pela LGPD? É necessário uma política para esse tipo de coleta? Pelo que vi no curso, se for para fins de pesquisa não, mas os dados devem estar de preferência anonimizados, correto? Outra dúvida, para cada coleta de dados é necessária uma política ou a instituição/empresa poderá ter apenas uma? Cada coleta de dados deverá ter um consentimento?
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Dados coletados por instituição de ensino
Olá, Elizabeth. Tudo bem?
As instituições de ensino público também estão sujeitas a Lei Geral de Proteção de Dados. É necessário solicitar o consentimento do titular sobre a coleta de dados e informar sua finalidade.
Para fins de pesquisa, a legislação não é aplicada, as únicas exigências são, desde que sejam anonimizados e não compartilhados.
Segundo algumas pesquisas, é realizada uma política de privacidade, por instituição/ empresa com todas as informações exigidas na legislação, como, de quais são os direitos, como os dados serão tratados, quais a finalidade daqueles dados e etc.
Espero ter ajudado e bons estudos!