Contrato de Serviços - Perecíveis | Gestão de contratos: dicas e cuidados gerais

Polianna, conheço mais contratos de tecnologia, tais como os de desenvolvimento de software, então não posso lhe responder de forma detalhada a respeito das cláusulas de contratos de produtos perecíveis. Todavia, pela natureza de tais produtos, podemos inferir aspectos especiais ligados a data de validade, exigências de manipulação e transporte / devolução.

Veja estes links:

https://www.migalhas.com.br/depeso/335747/direito-de-arrependimento-e-produtos-pereciveis--o-acerto-da-lei-14-010-20

https://www.consumidormoderno.com.br/2014/03/18/a-venda-de-produtos-pereciveis-e-suas-implicacoes-criminais/