Como ganhar um processo contra a companhia de luz.

Continuando... Você, cidadão que paga suas contas, tem direito a restituição de suas últimas 60 parcelas de ICMS. Isso, são 5 anos de roubo que você irá recuperar. Para que você entre em um processo que irá durar semanas ao invés de anos você deve estar preparado.

1 - Identifique as parcelas das quais você tem direito. (a partir de 2014 são todas) 2 - Calcule o valor da restituição do ICMS da conta de luz. 3 - Faça a correção monetária do valor em cima do índice de inflação mais utilizado no seu estado. (o seu advogado vai saber lhe informar) 4 - Contrate um bom advogado que seja capaz de pegar o seu laudo e traduzir em um jurisdiquês favorável a você. 5 - Seu advogado irá fazer um resumo em jurisdiquês sobre a sua tese e essa sua tese irá ser sustentada pelo seu laudo.

DICA: O site da sua companhia de energia fornece suas últimas 60 parcelas. Isso pode estar escondido, mas está lá. Ele é obrigado a fornecer. Caso não esteja, ligue e exija. Grave as chamadas, defenda seus direitos.

6 - Dependendo do montante que você encontrar (que no meu caso é absurdo) o seu advogado estudará a possibilidade de pedir coisas como Danos Morais e etc. 7 - Largue o processo na mão do seu advogado e peça para ele uma procuração específica para o processo na qual você cede a ele os direitos de assinar os papéis (apenas se você confiar no advogado e não quiser sair de casa para ir na audiência). 8 - Espere a sua conta bancária ganhar um valor que quase sempre fica entre os 5 e 6 dígitos.

Continua...

Continuando...

Após invariávelmente ganhar a causa venha aqui contar da sua vitória. O segredo para uma causa bem sucedida são PROVAS e LAUDO PERICIAL bem feitas. A PROVA pode ser por via de suas antigas contas de luz ou pelo lance de ir no site da corretora de luz e imprimir suas últimas 60 vias que eles são obrigados a fornecer (justamente para que você consiga restituí-las).

DICA IMPORTANTE: Eles irão lhe chamar lá na central deles para "conversar". Esta conversa será você conversando com o advogado da corretora, que irá lhe oferecer um valor irrisório e em seguida irá lhe ameaçar falando várias coisas afim de que você aceite aquele valor que geralmente fica na casa dos 5mil reais para que você não entre na ação. NÃO CAIA NESSA ARMADILHA.

Se você está a 5 anos pagando impostos indevidamente não é apenas a restituição que a empresa te deve. Seu advogado vai saber fod** eles de forma profissional, é isso que ele faz como profissão.

NÃO DEIXEM ESSES MALDITOS FICAREM TE ROUBANDO, O SUCESSO DO PROCESSO É GARANTIDO. PERDER DINHEIRO SEGUINDO ESSE PASSO A PASSO CERTAMENTE VOCÊ NÃO VAI. O advogado costuma cobrar os honorários dele em cima do valor da ação. Isso gira em torno de 30% segundo a OAB-RJ.

Abraço a todos e sucesso.

Oi João Augusto, eu e talvez várias pessoas aqui desconhecem bem esse assunto que você citou, e é um assunto delicado demais.

Não quero contrariar, mas sempre é bom colocar o link com as fontes da informação para todos terem uma melhor compreensão e buscar mais informações.

Abraço

Olá Joel, Me desculpe. Eu havia colocado o link antes mas esqueci de colocar ele depois. Vou postar aqui em baixo.

https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/419809729/icms-na-conta-de-luz-como-calcular-acao-de-restituicao

https://idec.org.br/dicas-e-direitos/icms-veja-como-calcular-o-imposto-na-conta-de-luz-e-pedir-restituicao

https://www.jornalcontabil.com.br/como-conseguir-a-restituicao-de-icms-na-conta-de-luz/

https://recebadinheiroicms.com.br/faq/

Esse não é um assunto muito interessante de ser massificado, né.

É bastante popular no meio contábil por ser um processo que pode ser feito pela defensoria pública (que é de graça).

Se o valor da ação for superior a 20 salários mínimos será necessário contratar um advogado.

Qualquer dúvida me fale que eu tentarei solucionar ou contatar pessoas que podem solucianá-la haha.